10% ou 15% de DESCONTO – COLÉGIO CONTEMPORÂNEO – NATAL

10% ou 15% de DESCONTO – COLÉGIO CONTEMPORÂNEO – NATAL

10% ou 15% de DESCONTO – COLÉGIO CONTEMPORÂNEO – NATAL

Termo de convênio que, entre sí, fazem a Sindicato dos Contabilistas do Estado do Rio Grande

do Norte – SINDCONTRN, inscrita no CNPJ 08.427.312/0001-98, com endereço na Praça André

de Albuquerque, 4 Cidade Alta – Natal/RN; adiante designada “SINDCONTRN”, e do outro lado,

CENA – COLÉGIO ESPECIAL DE NATAL, CNPJ: 03.341.374/0001-69, com endereço Av.

Senador Salgado Filho, 2810, Lagoa Nova – Natal/RN CEP 59.076-470; IRANY XAVIER DE

ANDRADE, CNPJ: 08.226.789/0001-05, com endereço Rua do Cobre, 18 – Conj. Potilândia –

Lagoa Nova – Natal/RN CEP 59076-210; NATAL EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA,

CNPJ.: 04.323.189/0001-04, com endereço Rua Casseterita, 94 – Conj. Potilândia – Lagoa Nova –

Natal/RN CEP 59076-470, tendo nome de fantasia, “Complexo Educacional Contemporâneo”

representado por Marianny Cristina Xavier de Andrade Arcanjo doravante denominado

CONVENIADO, nas condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente convênio tem por objetivo a concessão de descontos na anuidade escolar em 2015,

pela CONVENIADA aos dependentes dos associados SINDCONTRN, que se indentificarão

mediante apresentação de declaração emitida pelo SINDCONTRN constando o vínculo como

associado, com as facilidades e garantias especiais aqui pactuadas, sem prejuízo das condições

de atendimento e crédito destinado aos demais clientes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENIADO

Apresentar à SINDCONTRN obrigatoriamente, os documentos cadastrais da empresa, tais como

Estatuto ou Contrato Social (o primeiro e a última alteração), comprovante da inscrição no CNPJ

(cartão) atualizado, comprovante de endereço.

Parágrafo único: Comunicar a SINDCONTRN, sempre que houver alteração social em sua

constituição empresarial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ATENDIMENTO

O presente convênio atenderá aos membros beneficiários da SINDCONTRN, nos dias úteis no

horário comercial.

Parágrafo único: Caso haja alteração nos dias e/ou horários de atendimento, o CONVENIADO

deverá avisar os beneficiários da SINDCONTRN com antecedência.

Av. Senador Salgado Filho, 2810, Lagoa Nova Natal/RN CEP 59.076-470

Telefone: (84) 3206-3930 – CNPJ: 03.341.374/0001-69

CLÁUSULA QUARTA – DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

A CONVENIADA obriga-se a conceder aos beneficiários da SINDCONTRN os seguintes

descontos:

Manhã 10%

Tarde 15%

Parágrafo primeiro: O desconto não insidirá na parcela de matrícula (primeira parcela da

anuidade).

Parágrafo segundo: No caso de serem oferecidas, ao público geral, condições de preço e/ou

prazo de pagamento mais vantajosas que as previstas neste convênio, serão elas

automaticamente estendidas aos Membros Beneficiários da SINDCONTRN.

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

Os pagamentos dos produtos e/ou serviços realizados serão efetuados diretamente pelos

beneficiários à CONVENIADA, sem qualquer responsabilidade por parte da SINDCONTRN.

CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO

A SINDCONTRN divulgará, junto aos seus membros beneficiários, o objeto e as condições deste

convênio.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO

O presente convênio terá vigência de 02(dois) anos, sendo renovado automaticamente por igual

período. A não intenção de renovar automaticamente o presente convênio deverá ser manifestada

por qualquer das partes, mediante prévia comunicação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias

antes de seu término.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO

Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento,

sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, sem direito à indenização de qualquer natureza

não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de 30 dias.

Av. Senador Salgado Filho, 2810, Lagoa Nova Natal/RN CEP 59.076-470

Telefone: (84) 3206-3930 – CNPJ: 03.341.374/0001-69

CLÁUSULA NONA – DO SIGILO PROFISSIONAL

A CONVENIADA deverá manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ou informações a que tiver

acesso em razão da prestação dos serviços objeto deste convênio, comprometendo-se a não dar

conhecimento, transmitir ou ceder a terceiros, mesmo que parcialmente, qualquer dado de que

tenha ciência ou documentação que lhe seja confiada, ou que seja por si gerada em função da

execução dos serviços, salvo mediante escrita da SINDCONTRN.

Parágrafo único: O descumprimento da obrigação assumida em atendimento ao caput dá à

SINDCONTRN o direito de reaver perdas e danos que venha a sofrer em virtude da quebra de

sigilo ou divulgação de documento confidencial, provocados direta ou indiretamente ou em

decorrência da atuação de terceiros a eles vinculados.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS RESPONSABILIDADES

Este contrato de convênio refere-se tão somente às responsabilidades técnico-profissionais ou

comerciais, não implicando em vínculo empregatício ou qualquer outra obrigação trabalhista.

Parágrafo Primeiro: São vedadas a cessão, transferência ou comprometimento de quaisquer

obrigações desse contrato a terceiros sem a prévia e expressa anuência das partes.

Parágrafo Segundo: Nenhuma responsabilidade caberá à SINDCONTRN por atos profissionais

dolosos, culposos ou acidentais resultantes do presente convênio.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO

Elegem as partes, como competente para dirimir as dúvidas e/ou litígios resultantes deste

convênio, o foro da comarca de Natal/RN.

E, por estarem justas e conveniadas, nos termos das cláusulas anteriores, as partes assinam o

presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas ao fim

assinadas.

Natal, 06 de março de 2015.

Av. Senador Salgado Filho, 2810, Lagoa Nova Natal/RN CEP 59.076-470

Telefone: (84) 3206-3930 – CNPJ: 03.341.374/0001-69