CALENDÁRIO 2017

CALENDÁRIO 2017

DECRETO N.º 11.177 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Fixa pontos facultativos do Município de Natal, para o ano de 2017 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e, em conformidade do que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal, DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 27 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 28 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 01 de Março, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 15 de Junho, Quinta-Feira, Corpus Christi e 29 de Junho, Quinta-Feira, São Pedro.

Art. 2º – Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 30 de dezembro de 2016.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária
Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DE 2017 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Dia/Mês Dia da semana Acontecimento Ponto Facultativo/feriado
01 de Janeiro Domingo Confraternização universal Feriado Nacional
06 de janeiro Sexta-feira Dia de Santos Reis Feriado Municipal
27 de fevereiro Segunda-feira Carnaval Ponto facultativo
28 de fevereiro Terça-feira Carnaval Ponto facultativo
01 de março Quarta-feira Quarta-feira de cinzas Ponto facultativo até 14h
14 de abril Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 de abril Sexta-feira Tiradentes Feriado Nacional
01 de maio Segunda-feira Dia do trabalho Feriado Nacional
15 de junho Quinta-feira Feira Corpus Christi Feriado Nacional
29 de junho Quinta-feira São Pedro Ponto Facultativo
07 de setembro Quinta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional
03 de outubro Terça-feira Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú Feriado Estadual

 

Feriado Estadual
12 de outubro Quinta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
02 de novembro Quinta-feira Finados Feriado Nacional
15 de novembro Quarta-feira Proclamação da República Feriado Nacional
21 de novembro Terça-feira Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal
25 de dezembro Segunda-feira Natal Feriado Nacional