10% Desconto – CONTRATO DE PARCERIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITO E DE MÚTUA PARTICIPAÇÃO – ALLODONTO MEDICAL SERVICE, LTDA

10% Desconto – CONTRATO DE PARCERIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITO E DE MÚTUA PARTICIPAÇÃO – ALLODONTO MEDICAL SERVICE, LTDA

10 % Desconto – CONTRATO DE PARCERIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITO E DE MÚTUA PARTICIPAÇÃO – ENTRE ALLODONTO MEDICAL SERVICE, LTDA E O SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDCONTRN

Por este instrumento particular, de um lado o SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDCONTRN pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.427.312/0001-98 sede na Praça André de Albuquerque, 4, Centro,  Natal/RN, neste ato representado por seu presidente o Sr. JOSÉ VICENTE DE ASSIS, CPF/MF sob o nº.190.924.904-15 residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada de PRIMEIRA PARCEIRA. De outro lado, a ALLODONTO MEDICAL SERVICE, LTDA, estabelecida na cidade de NATAL, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, na Av. Hermes da Fonseca, nº 961, bairro Tirol, inscrita no CNPJ sob nº 20.808.516/0001-74 doravante designada SEGUNDA PARCEIRA, representada por Sr. Francisco de Assis Ferreira Souto, brasileiro, solteiro, CPF 007.891.484-12, ajustam entre si o presente contrato de Parceria Gratuita, para prestação de serviços odontológicos, que é objeto deste contrato e que se regerão pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRAÉ objeto do presente contrato da parceria prestação de serviços odontológicos entre as partes, visando o Sindicato dos Contabilistas do Rio Grande do Norte divulgar entre seus filiados os serviços e produtos; não envolvendo valores entre elas.

CLÁUSULA SEGUNDAA SEGUNDA PARCEIRA se compromete a fornecer tratamentos odontológicos aos filiados e familiares do Sindicato dos Contabilistas do RN, com preços diferenciados oferecendo desconto de 10% até 20% no ato da contratação do serviço individualizado.

Parágrafo Primeiro: Todos os filiados e familiares da PRIMEIRA PARCEIRA terão direito a uma avaliação sem custo algum, juntamente com uma aplicação tópica de flúor.

Parágrafo Segundo: O compromisso da prestação de serviço odontológico, ora prestado pela SEGUNDA PARCEIRA, será celebrado através de contrato particular e individualizado entre esta e os filiados e/ou familiares, não tendo a PRIMEIRA PARCEIRA qualquer responsabilidade administrativa, financeira, executória ou contratual nesta relação.

Parágrafo Terceiro: A prestação dos serviços contratados pelos filiados e/ou familiares da PRIMEIRA PARCEIRA só será realizada pela SEGUNDA PARCEIRA mediante a apresentação da Identidade de filiação ao SINDCONTRN pelos filiados, e aos familiares na apresentação de autorização da PRIMERIA PARCEIRA.

CLÁUSULA TERCEIRA – A PRIMEIRA PARCEIRA se compromete, por força deste instrumento, a divulgar esta parceria em todas suas campanhas publicitária seja impressas, em rádio ou televisão, bem como nas redes sociais.

 Parágrafo Primeiro: A PRIMEIRA PARCEIRA viabilizará a comunicação a SEGUNDA PARCEIRA através do seu banco de dados de sócios, com a finalidade, exclusiva, de divulgação via telemarketing, e-mail ou correspondência, da parceria aqui firmada.

CLÁUSULA QUARTAFica estabelecido que o material odontológico utilizado, bem como o serviço prestado nas consultas aos filiados e familiares da PRIMEIRA PARCEIRA, deverá ter os mesmo padrão e qualidade dos serviços oferecidos pela SEGUNDA PARCEIRA aos seus clientes, alheio a parceria aqui firmada.

CLÁUSULA QUINTA – A SEGUNDA PARCEIRA manterá, exclusivamente, serviços próprios reservando-se o direito de substituir ou cancelar profissionais, assim como alterar o quadro de funcionários ou clínicas, sempre com o objetivo de melhorar o padrão de atendimento.

CLÁUSULA SEXTA – Fica estabelecido que não haverá carência alguma a cumprir no presente contrato, podendo os serviços objeto desta avença ser utilizados logo após a assinatura do contrato de prestação de serviço odontológico pelos filiados e/ou seus familiares  da PRIMEIRA PARCEIRA por parte da SEGUNDA PARCEIRA.

CLÁUSULA SÉTIMA– A SEGUNDA PARCEIRA arcará com todas e quaisquer responsabilidades inerentes à prestação dos serviços técnicos objeto desse Contrato, isentando expressamente a PRIMEIRA PARCEIRA de qualquer responsabilidade; profissional, trabalhista, fiscais, previdenciária, civil e criminal

 CLÁUSULA OITAVA – Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante as seguintes condições:

a)    Por mútuo acordo;

b)    Pelo descumprimento das CLÁUSULAS pactuadas;

c)    Pela paralisação dos serviços sem prévio e expresso consentimento da PRIMEIRA PARCEIRA, por mais de 20 (vinte) dias corridos ou 30 (trinta) dias alternados;

d)    Pela inexecução total ou parcial deste instrumento contratual;

 

Parágrafo Primeiro: Após o cumprimento do estabelecido no cláusula oitava, as partes, expressamente, firmarão em documento próprio a quitação recíproca, dando o presente contrato por findo e acabado.

Parágrafo Segundo: Em caso de Rescisão antecipada, prevista nesta Cláusula, a SEGUNDA PARCEIRA compromete-se a honrar o contrato celebrado com os filiados e/ou os familiares, até o prazo assinalado nos contratos individualizados firmados entre as partes para a prestação de serviços odontológicos, conforme estabelece o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda.

CLÁUSULA NONA O presente contrato tem validade de 24 (VINTE E QUATRO) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser renovado mediante termo aditivo ou automaticamente na hipótese das partes não se manifestarem sobre o interesse de renovação no prazo de 30 (trinta) dias que antecede o término da vigência do contrato.

Parágrafo Único – Quaisquer das CLÁUSULAS do presente contrato podem sofrer alterações de comum acordo entre as partes, mediante aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA O presente contrato de parceria da prestação de serviços odontológico abrange a prestação contida nas cláusulas deste instrumento e não gera vínculo empregatício entre a PRIMEIRA e a SEGUNDA PARCEIRA, nem tão pouco entre seus colaboradores, arcando cada parte com suas responsabilidades trabalhistas e fiscais.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRAAs partes elegem o foro da Comarca do Natal, Rio Grande do Norte, para dirimir qualquer dúvida inerente ao presente contrato, renunciando, a qualquer outro.

E assim, por estarem justos e contratados, na forma acima, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas que a tudo assistirem e conhecimento tiveram.

 

Natal/RN, 19 de Novembro de 2014.

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SINDICATO DOS CONTABILISTAS – PRIMEIRA PARCEIRA

 

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ALLODONTO MEDICAL SERVICE – SEGUNDA PARCEIRA

 

 

Testemunhas:

Francisco Gilberto de Silveira de Queiroz – Advogado Sindcontrn

 

Márcio Fernandes de Oliveira – Advogado Sindcontrn