Esclarecimento sobre a contribuição sindical no salário de março

Esclarecimento sobre a contribuição sindical no salário de março

Todos os trabalhadores viram no seu contra cheque ou holerite de março o desconto correspondente a um dia de trabalho.

É a chamada contribuição sindical.

O tributo está previsto em lei (na CLT) e por isso, o seu pagamento é obrigatório para todos, sejam sindicalizados ou não.

Aliás, muita gente acha que é sindicalizado porque paga a contribuição sindical em março.

É um engano. Pela Constituição Federal, “ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato”. Assim, para ser sindicalizado, o trabalhador tem que manifestar a sua vontade, associando-se a sua entidade de classe.

No nosso Sindicato (SINDCONTRN), sua filiação é de fácil acesso, deve ser feita através do site (sindcontrn.org), sendo contemplado com nosso Cartão Fidelidade, que disponibiliza mais de 400 instituições comercias com descontos especiais.

A Lei determina o desconto também para quem não é sindicalizado, porque reconhece que também esses trabalhadores são beneficiados pela ação sindical. Por exemplo, os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, como garantia de salários, direitos de conquistas trabalhistas, valem para todos, filiados ou não ao Sindicato.

O destino dos recursos

Do montante arrecadado pela contribuição sindical, 60% vão para os sindicatos. Os 40% restantes são redistribuídos entre as federações (15%), confederações (5%), centrais sindicais (10%) e o Ministério do Trabalho (10%), que usa parte dos recursos para o Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), responsável por programas como seguro-desemprego e abono salarial.

 

Desde 2014, o SINDCONTRN, tem direcionado os recursos para melhoria das condições de apresentação do Sindicato em reformas de sua estrutura, promoção de eventos, cursos, seminários, assistência jurídica gratuita, convênio, parcerias.

É objetivo da Diretoria sempre procura desenvolver um trabalho de qualidade que responda aos anseios dos contabilistas.