Feriado de Corpus Christi

O Sindicato dos Contabilistas vem informar que o dia 26/05/2016 – Corpus Christi, é ponto facultativo, de acordo com o Decreto nº 10.947 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, emitido pela prefeitura de Natal/RN.

DECRETO N.º 10.947 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2016, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal, DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 08 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 09 de Fevereiro, TerçaFeira de Carnaval; 10 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 26 de maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro; 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público; 24 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Sábado, Véspera de Natal; 31 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Sábado, Véspera de Ano Novo.

Art. 2º – Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 31 de dezembro de 2015.

 

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Prefeito

 

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração

 

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE 2016 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

01 Janeiro Sexta-feira Confraternização universal – Feriado Nacional

06 Janeiro Quarta-feira Dia de Santos Reis – Feriado Municipal

08 Fevereiro Segunda-feira Carnaval – Ponto Facultativo

09 Fevereiro Terça-feira Carnaval – Ponto Facultativo

10 Fevereiro Quarta-feira Quarta-feira de cinzas – Ponto facultativo até 14h

25 Março Sexta-feira Paixão de Cristo – Feriado Nacional

21 Abril Quinta-feira Tiradentes – Feriado Nacional

01 Maio Domingo Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

25 Maio Quinta-feira Corpus Christi – Ponto Facultativo

29 Junho Quarta-feira São Pedro – Ponto facultativo

07 Setembro Quarta-feira Independência do Brasil – Feriado Nacional

03 Outubro Segunda-feira Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçú e Cunhaú – Feriado Estadual

12 Outubro Quarta-feira Nossa Senhora da Aparecida – Feriado Nacional

28 Outubro Sexta-feira Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

02 Novembr o Quarta-feira Finados – Feriado Nacional

15 Novembr o Terça-feira Proclamação da República – Feriado Nacional

21 Novembr o Segunda-feira Nossa Srª da Apresentação – Feriado Municipal

24 Dezembro Sábado Véspera de Natal – Ponto facultativo após 14h

25 Dezembro Domingo Natal – Feriado Nacional

31 Dezembro Sábado Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo após 14h