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mar
26

TST DECIDE – DEMISSÕES DEVEM SER HOMOLOGADAS

Lei Trabalhista: TST decide que demissão só pode ser homologada no sindicato Convergência Digital – Carreira Convergência Digital – 23/03/2018 Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho trata de uma questão muito sensível na relação patrões e empregados – é, inclusive um dos pontos de impasse na campanha salarial de TI em São Paulo: a […]

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mar
22

QUEM NÃO CONTRIBUIU COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO DO ACORDO.

JUIZ DECRETA QUE APENAS SINDICALIZADOS RECEBEM BENEFÍCIOS DE ACORDO COLETIVO EM SÃO PAULO  02 de março de 2018 O Juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. Ou seja, de acordo com a sentença do juiz, o […]

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mar
21

APROVADO LEGITIMIDADE DE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, assinou nota técnica em que legitima a assembleia geral da categoria para efetivar o desconto da contribuição sindical. Trata-se da Nota Técnica Nº 2/2018/GAB/SRT, que declara válida a autorização da assembleia geral da categoria para o desconto da contribuição sindical de março de 2018. O entendimento […]

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mar
02

Seja um ESPECIALISTA – MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.

MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. Você se considera apto a lidar com todas as novas exigências do fisco e com os desafios e oportunidades que a era digital traz para quem trabalha nos mais variados tipos de assessoramento contábil e tributário? Qual o nível de informação que você, hoje, oferece aos seus clientes? Se […]

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dez
08

Por falha na hierarquia das leis, juíza restabelece contribuição sindical

  Por falha na hierarquia das leis, juíza restabelece contribuição sindical   A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com […]

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dez
01

CONVENÇÃO COLETIVA PODE EXIGIR HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO

Clausula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão A Reforma Trabalhista revogou o § 1º e 3§ do art. 477 da CLT, desobrigando a empresa de fazer a homologação do TRCT e do TQRCT junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, nos casos de rescisão de contrato firmado por empregado […]

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out
18

CCT 2017 – 2018 – NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio grande do Norte Praça André de Albuquerque, 4 – Cidade Alta – Fone 3222-4170 – CNPJ nº 08.427.312/0001-98 Fundado em 21 de Outubro de 1947 e reconhecido pelo MTE em 16 de Abril de 1952, no Lv 20, fl 75 Proc. 89673l Natal – Rio Grande do Norte […]

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out
09

Profissional de contabilidade é quem melhor pode “traduzir” a Reforma Trabalhista

Profissional de contabilidade é quem melhor pode “traduzir” a Reforma Trabalhista A Consolidação das Leis do Trabalho, a conhecida CLT, foi sancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas. Sofreu alterações, mas há 74 anos é nosso principal instrumento regulamentador das relações de trabalho.   A Consolidação das Leis do Trabalho, a conhecida CLT, foi sancionada […]

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out
02

COMUNICADO CCT 2017/2018 – 02/10/2017

Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio grande do Norte Praça André de Albuquerque, 4 – Cidade Alta – Fone 3222-4170 – CNPJ nº 08.427.312/0001-98 Fundado em 21 de Outubro de 1947 e reconhecido pelo MTE em 16 de Abril de 1952, no Lv 20, fl 75 Proc. 89673l Natal – Rio Grande do Norte […]

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set
22

COMUNICADO CCT 2017/2018 – 22/09/2017

COMUNICADO  O Sindicato dos Contabilistas no Estado do RN vem por meio deste, comunicar a toda categoria profissional abrangida por força estatutária que, conforme informado anteriormente, devido à impossibilidade de acordo, a Convenção Coletiva do Trabalho 2017/2018 esta em processo de Dissídio em sua fase judicial, com data de audiência de conciliação aprazada para o […]

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set
22
ago
28

e-SOCIAL: o manual dessa obrigação

e-SOCIAL: Confira o manual dessa obrigação.   Simplificar as relações entre empregadores, empregados e fisco. É com esta premissa que o governo federal lançou o eSocial, um sistema de coleta de informações relativas às obrigações trabalhistas que envolvem dados previdenciários, fiscais, apuração de tributos e de FGTS.   Porém, muitas empresas ainda possuem algumas dúvidas […]

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