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set
30

TSE e CFC firmam parceria para orientar prestação de contas de candidatos Cooperação busca estimular a participação voluntária dos integrantes da classe contábil

Parceria firmada nesta quinta-feira (29/09/2016) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que as informações sejam enviadas à Justiça Eleitoral de forma técnica, adequada às […]

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TSE e CFC firmam parceria para orientar prestação de contas de candidatos Cooperação busca estimular a participação voluntária dos integrantes da classe contábil

Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que as informações sejam enviadas à Justiça Eleitoral de forma técnica, adequada às […]

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set
27

A flexibilização da legislação trabalhista

O texto traz breves considerações acerca da flexibilização das leis trabalhistas, ressaltando a necessidade de haver cautela nesse sentido, além de ser fundamental a conjugação de outras medidas para a superação da crise atual.   No atual cenário político e econômico brasileiro com o agravamento das duas crises a flexibilização das leis trabalhistas voltou à […]

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set
26

Jornada de Trabalho 12 x 36 – Horas Extras

A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos Tribunas Regionais, o pagamento como hora extra a partir da 8ª hora diária ou 44ª […]

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set
26

Recusa da Entrega da CTPS pelo Trabalhador

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário.   O art. 29 da CLT dispõe que todo empregado é obrigado a apresentar noato da admissão, ao seu empregador, a CTPS para que nela seja anotada a data de admissão, o valor e a […]

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set
20

Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso-prévio proporcional superior a 30 dias

A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento da proporcionalidade do aviso prévio.   Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG que, adotando o voto do desembargador relator Jose Marlon de Freitas, julgou desfavoravelmente o recurso de uma […]

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set
05

Quais são meus direitos ao pedir demissão ou ser demitido

Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada uma destas modalidades. Conheça os direitos do trabalhador ao se desligar do emprego   Há duas maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A chamada demissão pode ocorrer por iniciativa […]

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ago
31

FGTS atrasado na demissão – O que fazer?

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem como finalidade propiciar uma reserva financeira ao trabalhador para garantir a segurança financeira após casos especiais na legislação trabalhista, como dispensa sem justa causa, neoplasia maligna, HIV, situações de emergência, estado de calamidade pública entre outros. É um complemento financeiro para imprevistos causados pela perda repentina do […]

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ago
30

Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas

O período de duração do aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. O aviso prévio trabalhado dado pelo empregado também integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. O mesmo não ocorre com o aviso […]

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SESC ABRE VAGAS PARA RECREADORES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SALVA VIDAS, TÉCNICOS, SALÁRIOS ATÉ R$ 7.044,00:

O Serviço Social do Comércio (SESC) é uma instituição brasileira privada, sem fins lucrativos, mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, com atuação em todo âmbito nacional. Ela é voltada prioritariamente para o bem-estar social dos seus empregados e familiares, mas aberto à comunidade em geral.  O SESC está recrutando profissionais para […]

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ago
19

Diferenças entre bonificação e gratificação na CLT.

A gratificação/bonificação nada mais é do que um pagamento feito por liberalidade do empregador, como meio de agradecer ou reconhecer os serviços prestados pelo empregado Existem diferenças entre bonificação e gratificação? Elas podem integrar o salário? Podem compor a media para férias e rescisão? Desde já, devemos esclarecer que ambas são as mesmas, não havendo […]

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Caixa abre processo seletivo com vagas de estágio no RN

A Caixa Econômica Federal está com um novo processo seletivo para estagiários de nível médio e técnico. Aos que forem selecionados futuramente, irão atuar com remunerações que variam entre R$ 400,00 e R$ 500,00, por jornadas de atividades de 4h a 5 horas, mais o valor de R$ 130,00, referente ao auxílio transporte.   Atenção: […]

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