Boletins Informativos

dez
08

Por falha na hierarquia das leis, juíza restabelece contribuição sindical

  Por falha na hierarquia das leis, juíza restabelece contribuição sindical   A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com […]

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dez
01

CONVENÇÃO COLETIVA PODE EXIGIR HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO

Clausula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão A Reforma Trabalhista revogou o § 1º e 3§ do art. 477 da CLT, desobrigando a empresa de fazer a homologação do TRCT e do TQRCT junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, nos casos de rescisão de contrato firmado por empregado […]

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out
19

Curso e-Social – Implicações na Folha de Pagamento – DIA 16/12/2017 EM Natal

VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA!!!! Curso e-Social – Implicações na Folha de Pagamento – DIA 16/12/2017 EM Natal Público alvo: Trabalhadores, Colaboradores e Estudantes da área Contábil Minuta:  Aspectos Introdutórios; Legislação; Aspectos Técnicos; Prazos de Implantação; Fases de Implantação; Órgãos Integrados; Banco de Dados   x   Preenchimento; Visão: Trabalhador  x  Empresa  x  Governo; Papel do Contador?; Fiscalização; […]

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out
18

CCT 2017 – 2018 – NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio grande do Norte Praça André de Albuquerque, 4 – Cidade Alta – Fone 3222-4170 – CNPJ nº 08.427.312/0001-98 Fundado em 21 de Outubro de 1947 e reconhecido pelo MTE em 16 de Abril de 1952, no Lv 20, fl 75 Proc. 89673l Natal – Rio Grande do Norte […]

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out
02

COMUNICADO CCT 2017/2018 – 02/10/2017

Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio grande do Norte Praça André de Albuquerque, 4 – Cidade Alta – Fone 3222-4170 – CNPJ nº 08.427.312/0001-98 Fundado em 21 de Outubro de 1947 e reconhecido pelo MTE em 16 de Abril de 1952, no Lv 20, fl 75 Proc. 89673l Natal – Rio Grande do Norte […]

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set
22

COMUNICADO CCT 2017/2018 – 22/09/2017

COMUNICADO  O Sindicato dos Contabilistas no Estado do RN vem por meio deste, comunicar a toda categoria profissional abrangida por força estatutária que, conforme informado anteriormente, devido à impossibilidade de acordo, a Convenção Coletiva do Trabalho 2017/2018 esta em processo de Dissídio em sua fase judicial, com data de audiência de conciliação aprazada para o […]

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ago
28

e-SOCIAL: o manual dessa obrigação

e-SOCIAL: Confira o manual dessa obrigação.   Simplificar as relações entre empregadores, empregados e fisco. É com esta premissa que o governo federal lançou o eSocial, um sistema de coleta de informações relativas às obrigações trabalhistas que envolvem dados previdenciários, fiscais, apuração de tributos e de FGTS.   Porém, muitas empresas ainda possuem algumas dúvidas […]

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ago
18

CONCEDIDO DANO MORAL A TRABALHADOR QUE RECEBIA PAGAMENTOS “POR FORA”

CONCEDIDO DANO MORAL A TRABALHADOR QUE RECEBIA PAGAMENTOS “POR FORA”   Este foi o caso de uma trabalhadora que recebia com habitualidade pagamentos fora dos contracheques e que irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR.   […]

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ago
17

COMUNICADO CCT 2017/2018 – RESULTADO MEDIAÇÃO

Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio grande do Norte Praça André de Albuquerque, 4 – Cidade Alta – Fone 3222-4170 – CNPJ nº 08.427.312/0001-98 Fundado em 21 de Outubro de 1947 e reconhecido pelo MTE em 16 de Abril de 1952, no Lv 20, fl 75 Proc. 89673l Natal – Rio Grande do Norte […]

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ago
14

Compliance, questões que devem ser analisadas

Compliance: cinco questões que devem ser analisadas   Em tempos conturbados, surge uma área até então pouco conhecida pelos brasileiros, a área de “compliance”, ou conformidade. “Ela entra em cena como um agente essencial na vida de uma empresa, se destacando após o início das investigações anticorrupção”, diz Luiz Fernando Godoy, um dos fundadores da […]

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ago
10

Comunicado – Mudança do horário de funcionamento do SindcontRN

COMUNICADO Mudança do horário de funcionamento do SindcontRN O Sindicato dos Contabilistas no Estado do RN  está com novo horário de funcionamento. De segunda a sexta, ele está aberto das 09:00h às 12:00h, no período da manhã, e das 13:00h às 16:00h, no período da tarde.   Aderson de Freitas Barros Presidente Sindcontrn

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ago
09

COMUNICADO CCT 2017/2018 – 09/08/2017

COMUNICADO   O Sindicato dos Contabilistas no Estado do RN vem por meio deste, comunicar a toda categoria profissional abrangida por força estatutária que, conforme informado anteriormente, devido à impossibilidade de acordo, a Convenção Coletiva do Trabalho 2017/2018 esta em processo de Dissídio, em fase de mediação junto ao MTE. Ficou definido como data para […]

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Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio Grande do Norte.

CNPJ nº 08.427.312/0001-98

Praça André de Albuquerque, 4

Cidade Alta - Natal / RN

Fone (84) 3222-4170 -

sindcontrn@bol.com.br

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