Boletins Informativos

ago
10

Comunicado – Mudança do horário de funcionamento do SindcontRN

COMUNICADO Mudança do horário de funcionamento do SindcontRN O Sindicato dos Contabilistas no Estado do RN  está com novo horário de funcionamento. De segunda a sexta, ele está aberto das 09:00h às 12:00h, no período da manhã, e das 13:00h às 16:00h, no período da tarde.   Aderson de Freitas Barros Presidente Sindcontrn

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ago
09

COMUNICADO CCT 2017/2018 – 09/08/2017

COMUNICADO   O Sindicato dos Contabilistas no Estado do RN vem por meio deste, comunicar a toda categoria profissional abrangida por força estatutária que, conforme informado anteriormente, devido à impossibilidade de acordo, a Convenção Coletiva do Trabalho 2017/2018 esta em processo de Dissídio, em fase de mediação junto ao MTE. Ficou definido como data para […]

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jul
25

EDITAL 005/2017 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CCT 2017/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2017 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA     O Presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado no RN, no uso das prerrogativas que lhe confere os artigos 12 a 19 do Estatuto, convoca todos os Contadores e Técnicos em Contabilidade (Contabilistas), quer como profissionais liberais, empregados, autônomos ou servidor público de sua base territorial, […]

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jun
30

*FOLHA: Quais descontos no salário são permitidos e *7 leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer

*FOLHA: Quais descontos no salário são permitidos   *7 leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer   Crescer como empresa exige elevar a atenção para calcular a folha de pagamento. Afinal, não há evolução possível sem aumentar o número de funcionários. Com um grupo heterogêneo de colaboradores, nem todos recebem os mesmos descontos no salário […]

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mar
21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDCONTRN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Rio Grande do Norte – Sindcontrn, por meio do seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, de conformidade com o art. 18º do estatuto, convoca todos os […]

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set
27

A flexibilização da legislação trabalhista

O texto traz breves considerações acerca da flexibilização das leis trabalhistas, ressaltando a necessidade de haver cautela nesse sentido, além de ser fundamental a conjugação de outras medidas para a superação da crise atual.   No atual cenário político e econômico brasileiro com o agravamento das duas crises a flexibilização das leis trabalhistas voltou à […]

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set
26

Jornada de Trabalho 12 x 36 – Horas Extras

A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos Tribunas Regionais, o pagamento como hora extra a partir da 8ª hora diária ou 44ª […]

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set
26

Recusa da Entrega da CTPS pelo Trabalhador

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário.   O art. 29 da CLT dispõe que todo empregado é obrigado a apresentar noato da admissão, ao seu empregador, a CTPS para que nela seja anotada a data de admissão, o valor e a […]

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set
20

Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso-prévio proporcional superior a 30 dias

A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento da proporcionalidade do aviso prévio.   Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG que, adotando o voto do desembargador relator Jose Marlon de Freitas, julgou desfavoravelmente o recurso de uma […]

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set
05

Quais são meus direitos ao pedir demissão ou ser demitido

Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada uma destas modalidades. Conheça os direitos do trabalhador ao se desligar do emprego   Há duas maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A chamada demissão pode ocorrer por iniciativa […]

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ago
31

FGTS atrasado na demissão – O que fazer?

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem como finalidade propiciar uma reserva financeira ao trabalhador para garantir a segurança financeira após casos especiais na legislação trabalhista, como dispensa sem justa causa, neoplasia maligna, HIV, situações de emergência, estado de calamidade pública entre outros. É um complemento financeiro para imprevistos causados pela perda repentina do […]

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ago
30

Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas

O período de duração do aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. O aviso prévio trabalhado dado pelo empregado também integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. O mesmo não ocorre com o aviso […]

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