Destaques

mar
26

TST DECIDE – DEMISSÕES DEVEM SER HOMOLOGADAS

Lei Trabalhista: TST decide que demissão só pode ser homologada no sindicato Convergência Digital – Carreira Convergência Digital – 23/03/2018 Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho trata de uma questão muito sensível na relação patrões e empregados – é, inclusive um dos pontos de impasse na campanha salarial de TI em São Paulo: a […]

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mar
22

QUEM NÃO CONTRIBUIU COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO DO ACORDO.

JUIZ DECRETA QUE APENAS SINDICALIZADOS RECEBEM BENEFÍCIOS DE ACORDO COLETIVO EM SÃO PAULO  02 de março de 2018 O Juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. Ou seja, de acordo com a sentença do juiz, o […]

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mar
21

APROVADO LEGITIMIDADE DE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, assinou nota técnica em que legitima a assembleia geral da categoria para efetivar o desconto da contribuição sindical. Trata-se da Nota Técnica Nº 2/2018/GAB/SRT, que declara válida a autorização da assembleia geral da categoria para o desconto da contribuição sindical de março de 2018. O entendimento […]

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mar
02

Seja um ESPECIALISTA – MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.

MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. Você se considera apto a lidar com todas as novas exigências do fisco e com os desafios e oportunidades que a era digital traz para quem trabalha nos mais variados tipos de assessoramento contábil e tributário? Qual o nível de informação que você, hoje, oferece aos seus clientes? Se […]

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dez
08

Por falha na hierarquia das leis, juíza restabelece contribuição sindical

  Por falha na hierarquia das leis, juíza restabelece contribuição sindical   A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com […]

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