TERMO DE PARCERIA X REGIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA COM O objetivo a concessão de condições diferenciadas na contratação de todas as modalidades de seguro : Tel  (84) 99171-0825 ou reginaldojr@regioseguros.com.br

TERMO DE PARCERIA X REGIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA COM O objetivo a concessão de condições diferenciadas na contratação de todas as modalidades de seguro : Tel (84) 99171-0825 ou reginaldojr@regioseguros.com.br

TERMO DE PARCERIA X REGIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA COM O objetivo a concessão de condições diferenciadas na contratação de todas as modalidades de seguro : Tel  (84) 99171-0825 ou reginaldojr@regioseguros.com.br

Termo de convênio que, entre si, fazem o SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –  SINDCONTRN, inscrito no CNPJ 08.427.312/0001-98, com endereço na Praça André de Albuquerque, 04 – Cidade Alta, Natal – RN; adiante designada “SINDCONTRN”, representada pelo seu Presidente o Prof. José Vicente de Assis, e de outro lado a REGIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 1.876.271/0001-78, com endereço a Av. Monsenhor Walfredo Gurgel, 138 – Sl. 139 – Cidade Alta, Natal – RN, adiante designada “REGIO SEGUROS”, representada pelo seu Sócio Diretor e Corretor de Seguros Todos os Ramos Reginaldo Teófilo Júnior, nas condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente convênio tem por objetivo a concessão de condições diferenciadas na contratação de todas as modalidades de seguro pela REGIO SEGUROS, aos familiares e associados do SINDCONTR, que se identificarão mediante número do CRC, carteira ou declaração do SINDCONTR, constando vínculo como associado.

CLÁSULA SEGUNDA:  DAS OBRIGAÇÕES DA REGIO SEGUROS

Apresentar ao SINDCONTRN, obrigatoriamente, os documentos cadastrais da empresa, tais como Estatuto ou Contrato Social (o primeiro e a última alteração), comprovante de inscrição no CNPJ atualizado, comprovante de endereço.

PARÁGRAFO ÚNICO:

Comunicar ao SINDCONTRN, sempre que houver alteração social em sua constituição empresarial.

CLÁUSULA TERCEIRA:  DO ATENDIMENTO

O presente convênio atenderá aos membros beneficiários do SINDCONTRN, nos dias úteis e no horário comercial.

PARÁGRAFO ÚNICO:

Caso haja alteração nos dias e/ou horários de atendimento, a REGIO SEGUROS deverá avisar aos beneficiários do SINDCONTRN com antecedência.

CLÁUSULA QUARTA:  DA CONCESSÃO DE BENFÍCIOS

A REGIO SEGUROS concede aos beneficiários do SINDCONTRN desconto

mínimo de 10% (dez por cento).

CLÁUSULA QUINTA:  DO PAGAMENTO

Os pagamentos dos produtos e/ou serviços serão efetuados diretamente pelos beneficiários às Seguradoras contratadas, sem qualquer responsabilidade por parte do SINDCONTRN.

CLÁSULA SEXTA:  DA DIVULGAÇÃO

O SINDCONTRN divulgará, junto aos seus membros beneficiários, o objeto e as condições deste convênio, através de todas as mídias utilizadas pelo Sindicato.

PARAGRÁFO ÚNICO:

A REGIO SEGUROS, sempre que pleitear, terá os canais de mídia utilizados pelo Sindicato para divulgação de seu material publicitário e/ou de comunicação.

CLÁUSULA SÉTIMA:  DO PRAZO

O presente convênio terá vigência de 03 (três) anos, sendo renovado automaticamente, por tempo indeterminado. A não intenção de renovar automaticamente o presente convênio deverá ser manifestada por qualquer das partes, mediante prévia comunicação, por escrito, no prazo de 60 (sessenta) dias antes do seu término.

CLÁSULA OITAVA:  DA RESCISÃO

Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, desde que haja um motivo relevante, sem direito à indenização de qualquer natureza. Não obstante, a outra parte deverá ser
avisada previamente por escrito, no prazo de 60 dias.

CLÁUSULA NONA:  DO SIGILO PROFISSIONAL

A REGIO SEGUROS deverá manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ou informações a que tiver acesso em razão da prestação dos serviços, objeto deste convênio, comprometendo-se a não dar conhecimento, transmitir ou ceder a terceiros, mesmo que parcialmente, qualquer dado de que tenha ciência ou documentação que lhe seja confiada, ou que seja por si gerada em função da execução dos serviços, salvo mediante concessão escrita do SINDCONTRN.

PARÁGRAFO ÚNICO:

O descumprimento da obrigação assumida em atendimento ao caput dá ao SINDCONTRN o direito de reaver perdas e danos que venha a sofrer em virtude da quebra de sigilo ou divulgação de documento confidencial, provocados direta ou indiretamente ou em decorrência da atuação de terceiros a eles vinculados.

CLÁUSULA DÉCIMA:  DAS RESPONSABILIDADES

Este contrato de convênio refere-se tão somente às responsabilidades técnico-profissionais ou comerciais, não implicando em vínculo empregatício ou qualquer outra obrigação trabalhista.

PARÁGRAFO PRIMEIRO:

São vedadas a cessão, transferência ou comprometimento de quaisquer obrigações desse contrato a terceiros sem a prévia e expressa anuência das partes.

PARÁGRAFO SEGUNDO:

Nenhuma responsabilidade caberá ao SINDCONTRN por atos profissionais dolosos, culposos ou acidentais resultantes do presente convênio.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:  DO FORO

Elegem as partes, como competente para dirimir as dúvidas e/ou litígios resultantes deste convênio, o Foro da comarca de Natal/RN.

E, por estarem justas e conveniadas, nos termos das cláusulas anteriores, as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas ao fim assinadas.

Natal, 28 de abril de 2015.

Prof. José Vicente de Assis

Presidente SINDCONTRN

Reginaldo Teófilo Júnior

Sócio Regio Seguros